RÁDIO FÉ E LUZ PRODUÇÕES

Ao preencher e enviar este formulário, o(a) ARTISTA declara estar de acordo com os termos abaixo:

1. OBJETO

A Rádio Fé e Luz realizará a distribuição digital da obra musical informada pelo ARTISTA em plataformas de streaming (incluindo, mas não limitado a Spotify, Apple Music, YouTube Music, Deezer, entre outras).

2. DIREITOS AUTORAIS E RESPONSABILIDADE

O ARTISTA declara, sob sua exclusiva responsabilidade, que detém todos os direitos necessários sobre a obra enviada, incluindo direitos de composição, gravação, interpretação e quaisquer samples utilizados.

O ARTISTA responsabiliza-se integralmente por qualquer reivindicação, disputa, bloqueio, takedown ou cobrança de terceiros, isentando a Rádio Fé e Luz de qualquer responsabilidade legal ou financeira.

3. DISTRIBUIÇÃO

A Rádio Fé e Luz será responsável pelo envio, cadastro e disponibilização da música nas plataformas digitais, com base nas informações fornecidas pelo ARTISTA.

A Rádio Fé e Luz não se responsabiliza por falhas, atrasos, rejeições ou políticas internas das plataformas de streaming.

4. REMUNERAÇÃO E DIREITOS FINANCEIROS

Os valores gerados pela obra serão repassados ao ARTISTA conforme os relatórios das plataformas, quando aplicável.

A Rádio Fé e Luz não garante valores mínimos de receita, desempenho, alcance ou monetização.

O ARTISTA declara estar ciente de que:

• Royalties podem variar conforme cada plataforma

• Pagamentos dependem de relatórios externos

• Não há garantia de ganhos

5. ECAD, PROs E DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA

O ARTISTA é o único responsável pelo registro da obra junto a entidades de gestão coletiva (como ECAD, sociedades autorais ou PROs internacionais).

A Rádio Fé e Luz não realiza registros em nome do ARTISTA e não se responsabiliza por arrecadação, distribuição ou cobrança de direitos autorais fora das plataformas digitais.

6. INFORMAÇÕES DA OBRA

O ARTISTA declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e corretas, sendo essenciais para identificação da obra e pagamento de direitos.

Erros nas informações são de responsabilidade exclusiva do ARTISTA.

7. PRAZO E REMOÇÃO

A obra será distribuída por prazo indeterminado.

A remoção poderá ser solicitada pelo ARTISTA, podendo haver prazo técnico para retirada das plataformas.

A Rádio Fé e Luz reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole políticas, leis ou este termo.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Rádio Fé e Luz não será responsável por:

• Perda de receitas

• Bloqueios de conteúdo

• Reivindicações de copyright

• Problemas com terceiros ou plataformas

• Erros provenientes das informações fornecidas pelo ARTISTA

9. ACEITE DIGITAL

O envio do formulário abaixo constitui aceite integral, irrevogável e irretratável deste termo, com validade jurídica equivalente à assinatura formal.