ORGANIZADORA/Produtora: FEELUZ – RODRIGO MAZUTTI– RÁDIO E TV FÉ E LUZ CAMPINAS SP, Portais, Provedores De Conteúdo E Outros Serviços De Informação na Internet, regularmente inscrita no CNPJ sob n.º 24.322.770/0001-19, localizada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Sidnei Perin 60, Vila Mingone Campinas SP, CEP: 13050-693, por seu Representante Legal, Rodrigo Mazutti, brasileiro, administrador de empresas, portador do RG n.º 37.517.347-x - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 408.322.518-10, doravante denominada simplesmente RÁDIO FÉ E LUZ.
A participação nos programas da ORGANIZADORA é voluntária e totalmente gratuita, não sendo necessária a aquisição de qualquer produto, bem, direito ou serviço da ORGANIZADORA pelo(a) PARTICIPANTE, nem está condicionada ao pagamento de qualquer quantia e/ou valor, seja qual for sua natureza, ainda que à título de ressarcimento de tributos. Por força do disposto nesta Autorização e em especial com relação ao seu objeto, a ORGANIZADORA ficará autorizada a utilizar, fixar e veicular livremente, independentemente do número de exibições e prazo de utilização, o nome, as imagens e as vozes dos(as) participantes de seus PROGRAMAS TELEVISIVOS, bem como todo o material produzido, nas gravações das respectivas chamadas e demais trabalhos que tenham participação, seja em chamadas televisivas, participações ao vivo, entrevistas e etc., sem qualquer tipo de limitação, através de toda e qualquer forma de fixação, veiculação, execução, reprodução, distribuição, transmissão e demais formas de utilização através das plataformas da ORGANIZADORA, tanto através de canal aberto, como parabólicas, ou mesmo fechado - DTH – Direct TV Home, tais como Sky ou Net, Claro, Vivo, cabo, ou em qualquer outro segmento através de banda KU e internet na plataforma IP, inclusive streaming, no Brasil e/ou exterior, SVOD e FreeVOD, assim como através de suas emissoras coligadas e/ou afiliadas, Vevo, YouTube, VV8TV, WWW.RADIOFEELUZ.COM REDE ESTILO DE JOGO DE RÁDIO, RÁDIO OURO VERDE FM, Portal a12.com, ficando, desde já, autorizado licenciamentos para produções audiovisuais e/ou fonográficas para terceiros, seja no Brasil e/ou exterior, ou, ainda, em outras emissoras que esta, eventualmente, venha a autorizar a exibição/transmissão do material gerado, tudo em número ilimitado de vezes, garantindo-se, inclusive, todos os tipos de sincronizações de sons e imagens, bem como produção de “podcasts”. As disposições relativas à autorização e/ou licenciamento para exibição do nome, das vozes e das imagens dos(as) participantes do PROGRAMA TELEVISIVO geradas, permanecerão eficazes, mesmo após a sua exibição. Além da transmissão através dos meios mencionados nas cláusulas acima, estabelecem as partes que a ORGANIZADORA poderá exibir, transmitir, utilizar, ceder, reproduzir, editar, produzir, licenciar, etc., o nome, as imagens e as vozes dos(as) participantes de seus PROGRAMAS TELEVISIVOS, inclusive para fins promocionais e/ou publicitários, no Brasil ou exterior, sem que nenhuma verba seja devida aos(as) participantes. Para tanto, os(as) participantes anuem e concordam expressamente com a autorização, cessão e licenciamento dos direitos autorais, patrimoniais e conexos aqui tratados, incidentes sobre seu nome, sua imagem e sua voz, em favor da ORGANIZADORA, para que esta possa deles se utilizar, como melhor lhe aprouver, pelo já mencionado período de proteção legal previsto pela Lei de Direitos Autorais – Lei n.º 9.610/1996. Reconhece expressamente o(a) participante, através da presente AUTORIZAÇÃO, que a ORGANIZADORA, nos exatos termos dos itens acima e na qualidade de única e exclusiva detentora de todos os direitos patrimoniais de autor incidentes sobre a participação em qualquer PROGRAMA produzido na Rede Fé e Luz que, contendo os vídeos e fotos encaminhados, produzidos e entregues, poderá, a seu exclusivo critério, livremente deles dispor, bem como de seus extratos, trechos e/ou partes, dando-lhe qualquer utilização econômica, sem que ao(à) participante caiba qualquer remuneração ou compensação, podendo, inclusive, haver transmissão via rádio, internet em suas mais variadas formas e/ou televisão, de qualquer espécie, bem como, mas não limitando se ao licenciamento dos direitos autorais incidentes sobre o produto. . Por fim, todos os direitos cedidos, transferidos e licenciados pela presente AUTORIZAÇÃO, reservados à ORGANIZADORA, se estendem a todos os veículos de comunicação utilizados e pertencentes a seus CANAIS DE COMUNICAÇÃO, PARCEIROS, a exemplo de, porém sem qualquer limitação, A VV8 TV, A RÁDIO OURO VERDE FM Campinas SP, A REDE IMACULADA DE COMUNICAÇÃO, FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA – RÁDIO E TV APARECIDA, SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, PORTAL A12.COM, CONGREGAÇÃO DO SANTÍSSIMO REDENTOR, OBRAS SOCIAIS DA ARQUIDIOCESE DE APARECIDA, ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS, EDITORA SANTUÁRIO e qualquer outra que integre ou venha a integrar, podendo, caso assim queira, veicular/exibir através de toda e qualquer forma de transmissão.
